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TJ-RO mantém sentença de homem que abusou de menino de 12 anos

Réu foi condenado a 9 anos de prisão; crime aconteceu em Vilhena.
Tibunal considerou haver provas suficientes para a manutenção da pena.

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a decisão da 2ª Vara de Criminal de Vilhena (RO), que condenou um balconista de farmácia a nove anos de prisão. Conforme o judiciário, o homem de 32 anos é acusado de estuprar um menino de 12 anos no município, em fevereiro deste ano.

Conforme os autos do processo, o crime aconteceu no Bairro Bela Vista. Na época o acusado alegou em juízo que não cometeu o abuso sexual contra o garoto. Ele explicou que teria abordado três crianças em uma calçada perto da casa onde mora e os convidou para realizar um “trabalho acadêmico” de enfermagem.

O réu admitiu que um dos meninos entrou na residência, para fazer um exame físico, e os demais ficaram do lado de fora. O balconista tem ensino superior completo em enfermagem.

Já o garoto contou que a pedido do balconista, mesmo com medo, tirou a camisa, a bermuda, a cueca, e teve que se deitar em um colchão. Narrou que a casa estava trancada e com as luzes apagadas. Em seguida, o réu teria tirado a roupa e tocado no órgão genital do menino, pedindo para que também o tocasse. Depois disso, a vítima relata que o balconista ofereceu dinheiro para que ele chamasse os outros amigos. Porém, a tia da vítima entrou na casa e viu o que estava acontecendo.

Um amigo explicou que com a demora da vítima, foi até a casa dele avisar do ocorrido. Com isso, a mulher foi até o endereço, arrombou a porta e viu a vítima e o réu vestindo as roupas. Ela não permitiu que o acusado saísse do local, até a chegada da polícia. O homem foi preso em flagrante e levado para a Casa de Detenção de Vilhena.

Na instrução foram ouvidas cinco testemunhas, além do réu. A defesa requereu exame de insanidade mental, que concluiu que ele é imputável – tem capacidade de entender o que estava fazendo.  Ele foi julgado em agosto  condenado a nove anos de reclusão, com cumprimento inicial no regime fechado.

“Em razão da imaturidade da vítima, que contava com apenas 12 anos de idade no dia dos fatos, não há que se falar em consentimento, sendo exclusiva a responsabilidade do réu, que deveria ter pensado nas consequências antes de praticar tais atos com a vítima de tão tenra idade”, dizia a sentença.

Não conformado com a pena, o réu recorreu da sentença para o TJ-RO, alegando ter sido condenado com provas insuficientes. Com isso, ele pediu a absolvição pelo crime. Caso o pedido fosse indeferido, a defesa solicitou a redução da pena e mudança do regime fechado para o semiaberto.

A apelação foi negada pelos desembargadores da 2ª câmara do tribunal, que entendeu haver provas suficientes para fundamentar condenação do réu. A decisão foi unânime.

Fonte: (Eliete MarquesDo G1 Vilhena e Cone Sul)

(Foto: Angelina Ayres/ Rede Amazônica)

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