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Senado atrasa votação de projeto que reduz imposto sobre diesel

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), deixou Brasília na manhã desta quinta-feira (24) para uma agenda no Ceará, seu Estado natal. O emedebista deve ficar fora da capital federal até o fim de semana, o que significa que o Senado não deve votar ainda nesta semana o projeto que reduz neste ano a desoneração da folha de pagamento para 28 setores da economia, aprovado na quarta-feira (23) na Câmara dos Deputados.

A proposta aprovada também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel. A medida foi incluída no texto como um aceno aos caminhoneiros, que paralisaram as atividades em todo o País há quatro dias em protesto contra a alta no preço dos combustíveis.

O projeto foi aprovado na Câmara em votação simbólica, após acordo costurado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com partidos da base aliada e da oposição.

Antes de viajar, Eunício disse que ainda não havia recebido “nada” referente ao texto aprovado na Câmara. Ele lembrou que a pauta da Casa está trancada devido a Medidas Provisórias, o que também impediria que o projeto fosse votado imediatamente.

Desde 2014, 56 setores da economia tinham desoneração de alguns impostos na folha. O texto aprovado na Câmara prevê que a metade desses setores perderão o benefício logo após a sanção do projeto. A outra metade manterá a desoneração pelos próximos três anos, só perdendo o benefício a partir de janeiro de 2021. Entre esses setores estão empresas do transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros; construção civil; confecção/vestuário; telemarketing e varejo de calçados.

A política de desoneração da folha começou em 2011 e foi lançada pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de estimular a geração de empregos no País e melhorar a competitividade das empresas. O benefício se dá por meio da substituição da cobrança de uma contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento das empresas, por um porcentual sobre o faturamento da empresa. Inicialmente a alíquota variou entre 1% e 2%. Hoje, varia entre 1% e 4,5%.

Greve deve continuar

O presidente da Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), José da Fonseca Lopes, disse que as manifestações dos motoristas autônomos poderiam ser suspensas à tarde desde que o projeto que prevê zerar o PIS-Cofins do óleo diesel fosse aprovado pelo Senado. O líder da entidade que coordenou os protestos concedeu entrevista à Rádio Eldorado no início da manhã.

“Hoje, acredito que o Senado decida favoravelmente (à desoneração) na parte da manhã, para que (o projeto) seja encaminhado para sanção do presidente da República e, na reunião das 14h, (a greve) seja encerrada”, declarou Lopes, citando um encontro entre integrantes do governo e da associação, marcado para às 14h, no qual a decisão sobre a continuidade — ou não — dos protestos será comunicada.

FONTE: G1

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