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Prefeitura é condenada a pagar R$ 100 mil para mulher que bateu moto

Piloto bateu em cavalete e alegou culpa ao município de Vilhena (RO).
Assessoria informou que prefeitura irá recorrer da decisão.

A prefeitura de Vilhena (RO), a 700 quilômetros de Porto Velho, foi condenada a indenizar uma motociclista em mais de R$ 100 mil por causa de um acidente de trânsito que aconteceu em 2011. Conforme decisão judicial, a vítima ajuizou uma ação de indenização contra o município após bater em um cavalete na rua. Na época, a mulher alegou que a sinalização estava inadequada. A sentença foi publicada no Diário do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) nesta semana.

A mulher relatou na ação que trafegava de motoneta, pela Avenida Major Amarante, no dia 31 de dezembro de 2011. Por volta das 20h20 colidiu com um cavalete, que estava na pista, devido à festa de réveillon. Ela justificou que, por causa da queda, sofreu lesões e danos, e responsabilizou o município pelo incidente.

A defesa da prefeitura contestou, e disse que a mulher não provou a omissão, nem a ação da administração pública. Alegou também que a motociclista não viu o cavalete, pois havia um veículo em sua frente. Dessa forma, a culpa seria exclusiva da vítima.

No entanto, de acordo com o juízo, a prova produzida na instrução processual aponta que o acidente foi causado por um conjunto de fatores. Além da sinalização inadequada, testemunhas disseram que a iluminação pública do local era ruim.

Com isso, o município foi condenado a pagar R$ 3.431,27, atualizados a partir do dia do acidente, referente aos custos da ação; R$ 80 mil para despesas médicas, inclusive psicológicas ou psiquiátricas e cirurgia plástica; R$ 20 mil por danos morais e R$ 10 mil pelos danos estéticos.

A assessoria informou que a prefeitura irá recorrer da decisão.

Fonte: (Eliete MarquesDo G1 Vilhena e Cone Sul)

(Foto: Eliete Marques/G1)

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