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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA TERÇA-FEIRA, 08/12 NA CÂMARA DE VILHENA‏

 

31ª SESSÃO

ORDINÁRIA

ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA

PAUTA

PROJETOS DE LEIS ASSUNTO
4.711/2015

Leitura

 

Dispõe sobre a inclusão da Tipagem Sanguínea e do Fator “RHESUS” – RH nos documentos de identificação de recém-nascidos e dá outras providências.
4.712/2015

Leitura

 

Institui a Semana Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
4.713/2015

Leitura

 

 

 

Altera o artigo 23 da Lei nº 3.994/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e altera o inciso I do artigo 7º da Lei nº 4.032/2014 – Lei Orçamentária (LOA). Altera o percentual de abertura de créditos adicionais suplementares de 3% para 4%.
4.714/2015

Leitura

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.138.455,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. SEMUS p/ pagamento dos servidores referente ao décimo terceiro salário.
4.715/2015

Leitura

 

 

 

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 769.921,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Gabinete do Prefeito, PGM, Controladoria Geral, SEMCOM, SEMAD, SAMFAZ, SEMTER, SEMPLAN, SEMMA p/ pagamento dos servidores referente ao décimo terceiro salário.
4.716/2015

Leitura

 

 

Dispõe sobre autorização para efetuar as Transferências de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 24.750,00 no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências. Fundação Cultural p/ pagamento dos servidores referente ao mês de dezembro.

 

4.717/2015

Leitura

Estabelece regras de segurança para a posse e condução responsável de cães e dá outras providências.
4.718/2015

Leitura

Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em eventos públicos, feiras livres e exposições de artesanatos e dá outras providências.
4.719/2015

Leitura

 

 

Cria o Programa de Qualificação Municipal da Alimentação Escolar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental – PQMAE e dá outras providências.
INDICAÇÕES

Leitura

ASSUNTO
551/2015 Recuperação da estrada e da ponte com a instalação de bueiros no Lote 84, Gleba Corumbiara, Linha 145, Capa Anel Viária, Associação Flor da Serra.
552/2015 Limpeza e o encascalhamento da Rua 1.510, Bairro Cristo Rei.
553/2015 Recuperação, limpeza e encascalhamento da Rua 7.605, Bairro ASSOSSETE.
554/2015

 

 

Construção de um parquinho completo com playground e a climatização das salas de aula e dos professores na Escola de Educação Infantil Nina Paul.
555/2015

 

 

 

Reforma com a construção de um playground, aquisição de novos brinquedos e a troca da areia do parquinho na Escola Municipal de Educação Infantil Profª Aparecida da Silva.
556/2015

 

 

Construção de um estacionamento público às margens da Avenida Marechal Rondon.
557/2015 Reparo da iluminação pública na Rua 1.801, Bairro Bela Vista.
558/2015

 

 

Reparo da iluminação pública na Avenida Lírio do Vale, Setor 17, Jardim Primavera.
559/2015

 

 

Patrolamento e o encascalhamento da Avenida Rosa de Sarom, Jardim Primavera, Setor 17.
560/2015 Contratação de um médico veterinário para atender as necessidades da Vigilância Sanitária.
561/2015 Instalação de 02 (dois) quebra-molas na Rua 831, Bairro Alto Alegre.
562/2015 Limpeza do pátio da Unidade Básica de Saúde “Afonso Mansur de França”.
563/2015 Reparo na iluminação pública na Avenida Paraná, sentido COHAB.
564/2015 Limpeza dos canteiros e das laterais da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nas proximidades do Parque de Exposições.
565/2015

 

 

Pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Cartório de Notas Faccin.
566/2015

 

Construção de uma rotatória na BR-174, cruzamento com a Avenida Perimetral.
567/2015

 

Análise do Anteprojeto de Lei que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Empregados Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Planejamento Orçamentário Financeiro para atendimento ao pleito da categoria, conforme anexo.

ESTEBAN VERA

Câmara Municipal de Vereadores de Vilhena

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