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Livros devem ser revisados antes de uso em escolas de RO, diz MPF

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) foi recomendada a criar um grupo técnico para avaliar obras recebidas pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e evitar a distribuição de material inadequado em escolas de Rondônia. A pasta tem 15 dias para responder se vai acatar a recomendação, caso contrário, o Ministério Público Federal (MPF) pode adotar medidas judiciais.

Segundo o MPF, a medida tem como intuito evitar polêmicas como a utilização de um livro denominado “Contos Antológicos”. A Seduc recolheu o material das escolas, mas não deu uma destinação aos livros.

A recomendação é que a secretaria crie, no prazo de seis meses, um grupo técnico ou de trabalho permanente para analisar aspectos formais e materiais dos livros didáticos distribuídos em escolas estaduais pelo PNBE – entidade que distribui livros paradidáticos para escolas de ensino fundamental.

O grupo poderá avaliar a compatibilidade das obras distribuídas com a faixa etária dos alunos e programas pedagógicos, além de expedir notas técnicas sobre a inclusão ou exclusão de obras. De acordo com o MPF, dessa forma, profissionais como pedagogos, assistentes sociais, especialistas em educação e professores de variadas formações poderão elaborar análises técnicas detalhadas sobre os livros para nortear a destinação do material.

G1 RO

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